Na oportunidade também foi discutido os novos Regimes de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) em reunião com Agência Nacional de Mineração (ANM).
Entre os dias 21 e 24 de março, a Coopersanta participou do treinamento “Cooperativismo na Mineração Artesanal e em Pequena Escala (MAPE)”, promovido pelo Sistema OCB/Rondônia, Ministério de Minas e Energia (MME) e Agência Nacional de Mineração (ANM), no município de Ariquemes/RO.
O treinamento, que ocorreu de forma presencial, contemplou duas áreas:
- Cooperativismo e MAPE Sustentável: Com carga horária de oito horas, esse curso busca nivelar o conhecimento sobre as cooperativas minerais com a perspectiva de facilitar o atendimento e a orientação ao setor, bem como debater o que é MAPE, as políticas públicas para o setor e os desafios de se realizar uma atividade responsável.
- Direito minerário e Cooperativismo: Com carga horária de 16 horas, o curso almeja nivelar o conhecimento da legislação e as normas relacionados ao direito minerário e ao cooperativismo mineral, a fim de auxiliar no desenvolvimento de capacidades para interpretar os instrumentos jurídicos, os direitos e deveres dos garimpeiros e os papéis das instituições.
O objetivo do curso é proporcionar aos participantes a oportunidade de se aperfeiçoarem em relação à legislação, conhecerem as melhores práticas do setor e desenvolverem a gestão das cooperativas com base na sustentabilidade socioambiental.
Na última quarta-feira (22), ainda durante o treinamento “Cooperativismo na Mineração Artesanal e em Pequena Escala (MAPE)”, a Coopersanta, representada pelos geólogos Renato Muzzolon e Paulo Henrique Camargo. Cíntia Batista, engenheira de minas. Ramon Alves dos Santos, gestor ambiental. E Daniela Marques, assistente de geologia, participaram de uma reunião organizada pela Agência Nacional de Mineração (ANM) para discutir os novos Regimes de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG). O encontro ocorreu das 9h às 14h, no Auditório do Sebrae, no Município de Ariquemes/RO.
Na pauta do dia, a atualização e delimitação do conceito de depósito e/ou de substância garimpável. Plano de lavra. Aditamento de novas substâncias minerais em PLGs. Aproveitamento de rejeitos e novas substâncias em PLG. Fechamento de mina. Cadastro de garimpeiros e parceiros vinculados às PLG. E responsabilidade técnica e riscos.
Segundo os participantes, o assunto foi de extrema importância para a vivência dos cooperados.
