Renato Muzzolon falou com estudantes sobre a atividade garimpeira legal e a organização e funcionamento das cooperativas de garimpo.
Na tarde desta terça-feira (18), o geólogo da Coopersanta e da Avistar Renato Muzzolon participou da Semana Acadêmica do Curso de Geologia na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Na oportunidade, Muzzolon apresentou a palestra: “Existem formas de transição da atividade extrativa mineral garimpeira para atividade empresarial? Considerações sobre garimpo legal e ilegal”.
Durante a sua fala, o geólogo destacou a importância da atividade garimpeira legal e sua relevância para a economia do país. Ele citou os regimes processuais pertinentes para a abertura de uma jazida e a distribuição da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Sobre a permissão de lavra garimpeira (PLG), Muzzolon comentou sobre as discussões que têm ocorrido em âmbito nacional para atualização da lei 7.805/1989.
Na parte final da palestra foi discutido o potencial socioambiental da atividade garimpeira por meio de cooperativas sérias e que respeitam a legislação vigente. Muzzolon contou, ainda, um pouco da história da Coopersanta e como se deu a transição da Jazida de Bom Futuro para uma atividade legal, e o impacto positivo que isso causou na vida dos moradores do distrito de Bom Futuro.
Segundo ele, uma cooperativa que trabalhe de forma responsável traz benefícios tanto para os garimpeiros quanto para as empresas, e para a sociedade como um todo. “Os garimpeiros passam a ter acesso a melhores condições de trabalho, à segurança jurídica e a uma renda mais estável. As empresas, por sua vez, poderiam contar com mão de obra qualificada e com a garantia de uma produção mineral sustentável e responsável”.
O geólogo enfatizou que a transição não é fácil, mas é possível e necessária para garantir um futuro sustentável para a atividade mineral no Brasil. Por fim, ele destacou que a participação de todos os envolvidos – garimpeiros, empresas, governo e sociedade civil – é fundamental para a construção de soluções efetivas e duradouras.
Fonte: ASCOM
